Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima
Rua da Igreja n.º 48
3810-744 Nossa Senhora de Fátima
+351 234 942 024 (chamada para a rede fixa nacional)
info@cspnsfatima.pt
NIF: 501776621
Inscrição ano letivo 2025/2026
Estimados encarregados de educação,
Informamos que a matrícula ou renovação da matrícula das crianças que queiram frequentar a Instituição no próximo ano letivo 2025/2026 será realizada nos seguintes períodos:
- De 02 a 11 de maio de 2025 – Renovação da Matrícula (para as crianças ativos que se mantêm na mesma resposta social);
- De 11 a 19 de maio de 2025 – Matrícula (para as crianças ativos que transitam de resposta social);
- De 19 a 31 de maio 2025– Matrícula (para novas inscrições, mesmo para as que se encontrem em lista de espera, e outras).
O processo de inscrição ou renovação da matrícula, será realizado através de formulário de inscrição presente no site oficial da Instituição, em www.cspnsfatima.pt, disponível nos prazos definidos e conformes às alíneas a), b) ou c) supracitadas.
Mais se informa que a matrícula só fica aceite e concluída, após a submissão de toda a documentação, no prazo estipulado (fica pendente a declaração do IRS e respetiva nota de liquidação, que poderá ser entregue até 30 junho, e declaração de dispensa de entrega de IRS, que deverá ser entregue até 12 de julho), e validada e confirmada pela Secretaria da Instituição junto dos contactos dos encarregados de educação. Caso contrário, as vagas disponíveis nas respostas sociais irão sendo preenchidas pelos utentes que já tenham formalizado o processo de inscrição, na sua totalidade.
Informa-se ainda, que ao processo de renovação da matrícula, matrícula ou inscrição nas respostas socias de Educação Pré-escolar e CATL acresce o pagamento de 30€ (trinta euros), [IBAN: PT50.0036.0197.9910.0044.1833.4 Banco Montepio], para organização e tratamento do processo.
Caso se verifique a efetiva admissão da criança, será posteriormente cobrado o valor de 5€ (cinco euros), para o Seguro de Acidentes Pessoais (a incluir na primeira fatura do ano letivo 2025/2026).
NOTA: As crianças que se inscrevam ou renovem a sua matrícula na resposta social de Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, devem confirmar a sua frequência nesta instituição até ao dia 31 de julho de 2025, junto da Secretaria, por e-mail ou presencialmente. A não confirmação implica a anulação da inscrição.
Para qualquer informação adicional, ou em caso de dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição, queira por favor entrar em contato com a Secretaria, preferencialmente, através do email info@cspnsfatima.pt, ou através do número de telefone 234942024 (chamada para a rede fixa nacional).
Agradecemos a sua compreensão.
A Direção do CSPSNF
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Ao iniciar o processo de matrícula ou renovação deve fazer acompanhar-se dos seguintes documentos, considerando cada caso particular:
- Cartão de Cidadão da criança;
- Cartão de Cidadão dos pais;
- Relatório médico com indicação de patologias, Medicação crónica, Alergias Medicamentosas e/ou alimentares, procedimentos em SOS, estado vacinal.
- Fotocópia autorizada do Boletim de Vacinas do utente, devidamente atualizado ou relatório médico ou algum documento do SNS com a indicação do Estado Vacinal;
- Cópia autorizada dos comprovativos legais dos rendimentos do agregado familiar, nomeadamente:
- Cópia da declaração de IRS DE 2024 e respetiva nota de liquidação (poderá ser entregue até 30 de Junho);
- Declaração(ões) de Dispensa de Entrega de IRS (a entregar até 12 de Julho);
- Os três últimos recibos de vencimento;
- Pensão de Alimentos (quando aplicável);
- Declaração do Centro de Emprego indicando valor do subsídio de desemprego (para desempregados a receber subsídio de desemprego);
- Extrato de Remunerações da Segurança Social (para desempregados sem subsídio de desemprego).
- Comprovativo do Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Em situações especiais pode ser solicitada certidão da sentença judicial que regule o poder paternal ou tutela/curatela.
- Comprovativos legais das despesas mensais fixam:
- Renda ou empréstimo bancário para aquisição de habitação própria permanente;
- Encargos mensais dos elementos do agregado familiar com transportes públicos;
- Encargos mensais dos elementos do agregado familiar com despesas de saúde, em caso de doença crónica comprovada por Atestado Médico;
- Comprovativo de comparticipação dos descendentes e outros familiares em ERPI;
- Comprovativo de pagamento de inscrição (30€) para organização e tratamento do processo (não está incluído o seguro escolar).
PARA CRIANÇAS NASCIDAS DEPOIS DE 01 DE SETEMBRO DE 2021:
- Cartão de Cidadão do educando;
- Cartão de Cidadão dos pais;
- Relatório médico com indicação de patologias, Medicação crónica, Alergias Medicamentosas e/ou alimentares, procedimentos em SOS, estado vacinal.
- Fotocópia autorizada do Boletim de Vacinas do utente, devidamente atualizado
- ou relatório médico ou algum documento do SNS com a indicação do Estado Vacinal;
- Comprovativo do Escalão de Abono da criança;
- Comprovativo de morada/residência dos pais/crianças;
- Comprovativo de morada da entidade patronal dos pais;
- Comprovativo da Junta de Freguesia em como é família monoparental.