CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
CIRCULAR N.º 06 /2026
Data: 28 de abril de 2026
Assunto: Matrículas e Renovações – Ano Letivo 2026/2027
A Direção do Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima informa que o processo de matrícula e respetiva renovação, referente ao ano letivo 2026/2027, decorrerá de acordo com o seguinte calendário:
- Prazos
a) 04 a 11 de maio de 2026 – Renovação de matrícula (crianças que permanecem na mesma resposta social);
b) 12 a 18 de maio de 2026 – Matrícula (crianças que transitam de resposta social);
c) 19 a 26 de maio de 2026 – Matrícula (novas inscrições, incluindo crianças em lista de espera). Nota: Novas inscrições na resposta social de Creche devem ser efetuadas na plataforma da Segurança Social Direta, de acordo com as novas orientações.
- Procedimento
A inscrição ou renovação deverá ser efetuada através de formulário eletrónico disponível no site oficial da Instituição:
www.cspnsfatima.pt
O formulário estará acessível exclusivamente durante os prazos definidos para cada situação.
- Validação da matrícula
A matrícula só será considerada válida após:
- Submissão completa de toda a documentação exigida;
- Validação e confirmação pelos serviços administrativos.
Excecionalmente, poderão ser entregues posteriormente:
- Declaração de IRS (2025) e respetiva nota de liquidação – até 30 de junho de 2026;
- Declaração de dispensa de IRS – até 12 de julho de 2026.
O não cumprimento dos prazos poderá implicar a perda da vaga, a qual será atribuída a outro candidato com o processo devidamente regularizado.
- Taxas aplicáveis
- 35,00€ – Taxa de inscrição/renovação (Educação Pré-Escolar e CATL), destinada à organização e tratamento do processo;
IBAN: PT50 0036 0197 9910 0044 1833 4 (Banco Montepio) - 7,50€ – Seguro de Acidentes Pessoais (a cobrar na primeira fatura, em caso de admissão).
Aquando da transferência, agradecemos que identifique o utente.
- Confirmação obrigatória (Educação Pré-Escolar)
As crianças inscritas nesta resposta social deverão ter a sua frequência confirmada até 31 de julho de 2026, junto da Secretaria (presencialmente ou por e-mail).
A ausência de confirmação implica a anulação da inscrição. - Documentação necessária
No ato de inscrição ou renovação, deverão ser apresentados, conforme aplicável:
Identificação
- Cartão de Cidadão da criança;
- Cartão de Cidadão dos pais/encarregados de educação.
Saúde
- Relatório médico atualizado (patologias, medicação crónica, alergias, procedimentos em SOS e estado vacinal);
- Boletim de vacinas atualizado ou comprovativo do estado vacinal (SNS).
Situação económica
- Declaração de IRS 2025 e nota de liquidação (até 30 de junho);
- Declaração de dispensa de IRS (até 12 de julho);
- Últimos três recibos de vencimento;
- Comprovativos de pensão de alimentos, subsídio de desemprego ou extrato da Segurança Social (quando aplicável);
- Comprovativo de Rendimento Social de Inserção (RSI), se aplicável.
Situações específicas
- Certidão judicial (regulação do poder paternal, tutela ou curatela), quando aplicável;
- Declaração de família monoparental emitida pela Junta de Freguesia, se aplicável.
Despesas do agregado familiar
- Renda de habitação ou prestação bancária;
- Despesas de transporte público;
- Despesas de saúde (em caso de doença crónica comprovada);
- Encargos com familiares em ERPI, quando aplicável.
Outros comprovativos
- Escalão de abono de família;
- Comprovativo de morada de residência;
- Comprovativo da entidade patronal.
Pagamento
- Comprovativo de pagamento da taxa de inscrição/renovação.
- Contactos
Para esclarecimentos adicionais ou apoio no preenchimento do formulário, deverá contactar a Secretaria através de:
- Email: secretaria@cspnsfatima.pt
- Telefone: 234 942 024 (rede fixa nacional)
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Direção